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Comentários

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Ednardo Cavalcante , Advogado
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Comentário · há 9 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 9 anos
Livro indispensável! Participando do sorteio.
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Ednardo Cavalcante , Advogado
Ednardo Cavalcante
Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos
Livro indispensável na estante de qualquer advogado!
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Recomendações

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B
Bruna Guarim
Comentário · há 8 anos

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · há 10 anos
Com efeito, estando extinta e devidamente arquivada a ação de interdição, não é possível dar-lhe prosseguimento. A substituição de curador não é mera troca, mas demanda postulação fundamentada, citação de interessados, quando é o caso, intervenção do Ministério Público e eventual produção de prova (como avaliação social, por exemplo). Ou seja, a pretensão de substituição de curador ou de mera nomeação de novo curador deve, necessariamente, ser deduzida em ação própria, devidamente instruída e não em singela petição posta nos autos de um processo que não mais existe, pois já está extinto...

Nº 70067662379 (Nº CNJ: 0451615-32.2015.8.21.7000)
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 23 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC 87520 SC XXXXX-0

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - SUCESSÃO CAUSA MORTIS - AÇÃO AJUIZADA POR VIÚVA - EXISTÊNCIA DE FILHOS - POSSE CONTESTADA POR UM DELES - RELAÇÃO PROCESSUAL SEM O OUTRO DESCENDENTE - AUTORA COM LEGITIMID...
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T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência · há 10 anos

Turma Nacional de Uniformização TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL: PEDILEF XXXXX20104036301

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO NO MOMENTO DA INCAPACIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. QUESTÃO DE ORDEM XXXXX/TNU. ACÓRDÃO ANULADO....
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